Editais Municipais

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Publicado por Adriana Flávia De Fátima Rocha Curado em

18 de novembro de 2024

Adesão a Ata de Registro de Preços n. º 007/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, da Prefeitura Municipal de Planaltina – GO, para aquisição de matérias de informática, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação.

Publicado por Ana Luiza de Jesus Melo em

12 de novembro de 2024

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Publicado por Adriana Flávia De Fátima Rocha Curado em

31 de outubro de 2024

Inexigibilidade de processo de licitação em conformidade com o artigo 74, IV, da Lei nº. 14.133/21, para atender as necessidades da Administração no intuito de CREDENCIAR projetos culturais para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Luziânia, nos seguintes segmentos culturais: artesanato, teatro, dança, artes urbanas, música, culturas populares, literatura, patrimônio material, artes plásticas, cultura digital, ações formativas, produção de festivais, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Igualdade Racial.

Publicado por Adriana Flávia De Fátima Rocha Curado em

31 de outubro de 2024

Adesão a Ata de Registro de Preços n. º 007/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, da Prefeitura Municipal de Planaltina – GO, para aquisição de matérias de informática, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por Ana Luiza de Jesus Melo em

9 de outubro de 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL, torna público o presente Edital de Fomento Cultural II – AÇÕES DE INCENTIVO EM ÁREAS PERIFÉRICAS para agentes culturais do município, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), com prazo para inscrição indicado no cronograma do edital.

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