Concede pensão por morte em favor de – MARÍLIA ALVES VIEIRA e MARLON VIEIRA ALVES.

Concede aposentadoria especial do professor à servidora – MARIA CÉLIA DE SOUSA OLIVEIRA.

Averba tempo de serviço do(a) servidor (a) para fins de aposentadoria e disponibilidade- LUCINEIDE CURADO SILVA.

Averba tempo de serviço do(a) servidor(a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – DEBORA PEREIRA ALVES.

Averba tempo de serviço do(a) servidor (a) para fins de aposentadoria e disponibilidade – ADILSON LUCIANO DA SILVA.

Dispõe sobre a lotação de servidores públicos municipais – PHYLIPE ZYLLMAR SILVEIRA MEIRELES E JOÃO LUIS SILVA DE MACEDO.