CONTRATO N°021/2022 – SILVEIRA E CAIXETA LTDA
Constitui objeto do presente instrumento a locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar – linhas 21, 23, 24, 25, 26, 36, 67,68, 78, 80, 82, 101 e…
Constitui objeto do presente instrumento a locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar – linhas 21, 23, 24, 25, 26, 36, 67,68, 78, 80, 82, 101 e…
Constitui objeto do presente instrumento a locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar – linhas 22, 48, 49, 56, 64, 81, 89, 93 e 99. Execut_020_PP-084Baixar
Constitui objeto do presente instrumento a locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar – linhas 59, 65, 66, 74 e 88. Claudio-Roberto_019_PP-084Baixar
Constitui objeto do presente instrumento a locação de veículos para prestação de serviços de transporte escolar – linhas 45, 53, 62, 69, 72, 75, 76 e 77. Central-de-Tranportes_018_PP-084Baixar
Estabelece critérios referente a cálculo de taxas de licenciamento ambiental de empreendimentos destinados à construção residencial e comercial no Município de Luziânia. Portaria-10-2021-SEMARHBaixar
Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008. 2a edição Livro-do-CONAMA-Resolucoes-entre-1.984-a-2.008Baixar
Necessidade de se adequar os limites dos produtos químicos controlados, listados no Anexo à Portaria no 169, de 21 de fevereiro de 2003, às necessidades e peculiaridades do mercado. Portaria-no1.274-MEJ-2011-Controle-dos-Produtos-QuimicosBaixar
Proíbe o corte de Pequizeiro (Caryocar spp.) em áreas situadas fora dos limites do bioma Amazônia, exceto nos casos de exemplares plantados. Portaria-no32-MMA-2019-Proibe-o-corte-de-PiquizeiroBaixar
Considerando a necessidade de compatibilizar as fases de obtenção de licenças ambientais, com os empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico, faz saber que são necessários os procedimentos abaixo…
Regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020,…