PORTARIA SMDST 054
DESIGNA JANE ANA RORIZ DE SOUZA SILVA COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO 2021036291
PORTARIA SMDST 052
DESIGNA PEDRO SOUZA REIS COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO 2021038759
PORTARIA SMDST 051
DESIGNA PEDRO SOUZA REIS COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO 2021038679
DECRETO 499
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA
DECRETO 498
DESIGNA TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LUZIÂNIA
DECRETO 497
REVOGA O DECRETO 339/2021 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LUZIANIA
DECRETO 495
CRIA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, ZONEAMENTO DO MUNICIPIO, USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
RESOLUÇÃO 003/2021 – CONDEMA
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO.
RESOLUÇÃO 002/2021 – CONDEMA
INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA REGULAMENTAÇÃO DE ACESSO E INTERVENÇÕES DE BAIXO IMPACTO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP DOS LAGOS ARTIFICIAIS NO MUNICIPIO
LEI 4366
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE DISPÕE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.
