LEI 4389
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4389Baixar
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ALTERA OS §§ 1º E 1º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3328/2009 - LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INTITUI O…
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM CREDORES, E FIXA O LIMITE PARA REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º, DO ARTIGO…
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA NA FORMA QUE A LEI ESPECIFICA. DECRETO-632Baixar
Contrato para prestação de serviços como TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, a seremexecutados nas Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde. contratoBaixar
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS 95Baixar
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS 94-01Baixar
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS 94Baixar
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E/OU ESPECIAIS 100-2Baixar