Contrato 28/2022 – MARIANNA LAISE DOS SANTOS
Contrato para prestação de serviços como MEDICO(A), a serem executados nas Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde. contratoBaixar
Contrato para prestação de serviços como MEDICO(A), a serem executados nas Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde. contratoBaixar
Contrato para prestação de serviços como MÉDICO(A), a serem executados nas Unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde. ContratoBaixar
"Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Saúde, Acolhimento e Bem-estar Animal no Município de Luziânia." LEI-4.389-2021.Saude-e-bem-estar-do-animalpdfBaixar
Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviço de saúde, interessadaem realizar SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES, para atender a demandado Município de Luziânia. ContratoBaixar
Resoluções vigentes publicadas entre julho de 1984 e novembro de 2008. 2a edição Livro-do-CONAMA-Resolucoes-entre-1.984-a-2.008Baixar
Necessidade de se adequar os limites dos produtos químicos controlados, listados no Anexo à Portaria no 169, de 21 de fevereiro de 2003, às necessidades e peculiaridades do mercado. Portaria-no1.274-MEJ-2011-Controle-dos-Produtos-QuimicosBaixar
Proíbe o corte de Pequizeiro (Caryocar spp.) em áreas situadas fora dos limites do bioma Amazônia, exceto nos casos de exemplares plantados. Portaria-no32-MMA-2019-Proibe-o-corte-de-PiquizeiroBaixar
Considerando a necessidade de compatibilizar as fases de obtenção de licenças ambientais, com os empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio arqueológico, faz saber que são necessários os procedimentos abaixo…
Regulamenta os arts. 56 e 76 do Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, e o art. 8º do Decreto nº 10.388, de 5 de junho de 2020,…
Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social. Resolucao-CONAMA-412-2009.pdf-Licenciamento-de-novos-empreendimentos-destinados-a-construcao-de-haitacoes-de-interesse-socialBaixar