Lei de Responsabilidade Fiscal 2022
+ Planejamento/Orçamento LDO Leis LOA PPA Metas Balanço Anual ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO IX ANEXO V ANEXO VII ANEXO X Alterção_LDO_2021 – ANEXOS_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Autógrafo_Lei 4406 Alterção_LDO_2021 – Autógrafo_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Certidão de Publicação_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 -Atas das reuniões da Câmara_Lei 4406 Alterção_LDO_2021 -LEI_4406_2021_LDO_Alteração Ata_LDO_Audiência Pública Atas das reuniões da Câmara_Lei 4366 Autógrafo_Lei 4366_2021_LDO Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4366_2021_LDO Certidão de Publicação_Lei 4366_2021_LDO Lei 4408_2021_LOA Lei 4409_2021_PPA Lei-4344_Remanejamento Lei-4436_Remanejamento Anexos_Lei 4408_2021_LOA Aprovação_Câmara Legislativa_Lei 4408_2021_LOA Ata_Audiência Pública_PPA_LOA Autógrafo_Lei 4408_2021_LOA Certidão de Publicação_Lei 4408_2021_LOA Lei 4408_2021_LOA Lei-4344_Remanejamento Lei-4436_Remanejamento Recibo envio TCMGO_Lei 4408_2021_LOA Anexos_Lei 4409_2021_PPA Ata audiência pública_PPA_2022-2025 Atas das reuniões da Câmara_Lei 4406 Autógrafo_Lei 4409_2021_PPA Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4409_2021_PPA Certidão de Publicação_Lei 4409_2021_PPA Elaboração_PPA_2022-2025 Lei 4409_2021_PPA Recibo TCMGO_Lei 4409_2021_PPA Apresentação 2º quadrimestre 2022.pptx Ata da Audiência Pública de 17/10/2022.pdf Balanço Anual – 2022 18 de abril de 2023 ANEXO I ANEXO II ANEXO III ANEXO IV ANEXO IX ANEXO V ANEXO VII ANEXO X Alterção_LDO_2021 – ANEXOS_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Autógrafo_Lei 4406 Alterção_LDO_2021 – Autógrafo_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 – Certidão de Publicação_Lei 4406_2021_LDO_Alteração Alterção_LDO_2021 -Atas das reuniões da Câmara_Lei 4406 Alterção_LDO_2021 -LEI_4406_2021_LDO_Alteração Ata_LDO_Audiência Pública Atas das reuniões da Câmara_Lei 4366 Autógrafo_Lei 4366_2021_LDO Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4366_2021_LDO Certidão de Publicação_Lei 4366_2021_LDO Lei 4408_2021_LOA Lei 4409_2021_PPA Lei-4344_Remanejamento Lei-4436_Remanejamento Anexos_Lei 4408_2021_LOA Aprovação_Câmara Legislativa_Lei 4408_2021_LOA Ata_Audiência Pública_PPA_LOA Autógrafo_Lei 4408_2021_LOA Certidão de Publicação_Lei 4408_2021_LOA Lei 4408_2021_LOA Lei-4344_Remanejamento Lei-4436_Remanejamento Recibo envio TCMGO_Lei 4408_2021_LOA Anexos_Lei 4409_2021_PPA Ata audiência pública_PPA_2022-2025 Atas das reuniões da Câmara_Lei 4406 Autógrafo_Lei 4409_2021_PPA Certidão da Câmara Legislativa_Lei 4409_2021_PPA Certidão de Publicação_Lei 4409_2021_PPA Elaboração_PPA_2022-2025 Lei 4409_2021_PPA Recibo TCMGO_Lei 4409_2021_PPA Apresentação 2º quadrimestre 2022.pptx Ata da Audiência Pública de 17/10/2022.pdf + Relatórios de Execução Orçamentária 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre 1º Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 2º Bimestre PLANEJAMENTO 2023 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM EDUCAÇÃO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS 3º Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 3º BIMESTRE 2022 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3 BIMESTRE 2022 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 3 BIMESTRE 2022 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3 BIMESTRE 2022 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃ 3 BIMESTRE 2022 DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 3º BIMESTRE DE 2022 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES 3 BIMESTRE DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 3 BIMESTRE 2022 DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 3 BIMESTRE 2022 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3 BIMESTRE 2022 4º Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 4º BIMESTRE 2022 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4º BIMESTRE de 2022 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSO 5º Bimestre RREO ANEXO 1 RREO ANEXO 2 RREO ANEXO 3 RREO ANEXO 4 RREO ANEXO 6 RREO ANEXO 7 RREO ANEXO 8 RREO ANEXO 9 RREO ANEXO 10 RREO ANEXO 11 RREO ANEXO 12 RREO ANEXO 13 RREO ANEXO 14 6º Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 6º BIMESTRE 2022 DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO-SUBFUNÇÃO DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 6º BIMESTRE de 2022 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DEMONSTRATIVO DAS RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E CAPITAL DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS + Relatórios de Execução Fiscal 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 1º Quadrimestre DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º Quadrimestre DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º Quadrimestre DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – 1029119-10/2016
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS – 1029119-10/2016
PORTARIA 428 SMS
NOMEIA NATANAEL DA SILVA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022015464
PORTARIA 427 SMS
NOMEIA GABRIEL RIBEIRO RORIZ PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022001365
PORTARIA 426 SMS
NOMEIA JONAS NOGUEIRA DE MELO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022013048
PORTARIA 425 SMS
NOMEIA JONAS NOGUEIRA DE MELO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO Nº 2022013070
DECRETO 162
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO 161
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DE LUZIÂNIA
DECRETO 159
EXONERA, POR FALECIMENTO, O SERVIDOR EDINILSON DA FONSECA MELO
DECRETO 158
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 4435/2022 – DESCONTO DE 50% NO ITBI
