LEI Nº 4.457
Altera a tabela descrita no § 5º do art. 14 da Lei nº 3.219. LEI-N°-4.457-ALTERA-TABELA-DA-LEI-No-3.219Baixar
Altera a tabela descrita no § 5º do art. 14 da Lei nº 3.219. LEI-N°-4.457-ALTERA-TABELA-DA-LEI-No-3.219Baixar
Altera Lei nº 4.231 que cria vagas e novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia. LEI-N°-4.458-ALTERA-LEI-No-4.231Baixar
Considera de utilidade pública e Interesse Social ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA CRISTO, sem fins lucrativos, de caráter religioso, beneficente e filantrópico, com sede no Município de Luziânia-GO. LEI-N°-4.459-ASSOCIACAO-UNIDOS-PARA-CRISTOBaixar
Dispõe sobre a inclusão do DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE no calendário Municipal de Luziânia- GO, a ser comemorado no dia 05 DE JUNHO. LEI-N°-4460-INCLUSAO-DO-DIA-MUNICIPAL-DO-MEIO-AMBIENTEBaixar
Alteração da portaria GAP n° 033 que dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrar Equipe de Planejamento Municipal, no âmbito da Administração pública Municipal. PORTARIA-N°-043-ALTERACAO-PORTARIA-GAP-N°-033Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos comissionados: SIMONIDES DE MELO COSTA, MYCHAEL ROSA DOS ANJOS E BEATRIZ VERAS ALVES. DECRETO-N°-271-NOMEACAO-SIMONIDES-MYCHAEL-E-BEATRIZBaixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público comissionado MARILENE ALVES DE SOUZA. DECRETO-N°-270-EXONERACAO-E-NOMEACAO-MARILENE-ALVESBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público PEDRO VICTOR DE SOUZA SILVA. DECRETO-N°-269-EXONERACAO-PEDRO-VICTORBaixar
Intima o sujeito CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal. EDITAL-DE-TERMO-DE-CONSTATACAO-E-INTIMACAO-N°-00003Baixar
Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de combustível (óleo diesel S10 e gasolina comum), para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal, com fornecimento de sistema…