LEI Nº 4.457
Altera a tabela descrita no § 5º do art. 14 da Lei nº 3.219.
LEI Nº 4.458
Altera Lei nº 4.231 que cria vagas e novos cargos no quadro de pessoal comissionado da Câmara Municipal de Luziânia.
LEI Nº 4.459
Considera de utilidade pública e Interesse Social ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS PARA CRISTO, sem fins lucrativos, de caráter religioso, beneficente e filantrópico, com sede no Município de Luziânia-GO.
LEI Nº 4.460
Dispõe sobre a inclusão do DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE no calendário Municipal de Luziânia- GO, a ser comemorado no dia 05 DE JUNHO.
PORTARIA GAP N° 043
Alteração da portaria GAP n° 033 que dispõe sobre a designação de servidores públicos para integrar Equipe de Planejamento Municipal, no âmbito da Administração pública Municipal.
DECRETO N° 271
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos comissionados: SIMONIDES DE MELO COSTA, MYCHAEL ROSA DOS ANJOS E BEATRIZ VERAS ALVES.
DECRETO N° 270
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público comissionado MARILENE ALVES DE SOUZA.
DECRETO N° 269
Dispõe sobre exoneração de servidor público PEDRO VICTOR DE SOUZA SILVA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00003
Intima o sujeito CARLOS DE CARVALHO BURLE FILHO para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
Contrato N° 206/2022 – REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A.
Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de combustível (óleo diesel S10 e gasolina comum), para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal, com fornecimento de sistema de controle e gestão de abastecimento de frotas para combustíveis, fornecimento e instalações de bombas e tanques aéreos.
