PARECER CMEL Nº 20, de 22 de junho de 2022.
Retificação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 da Educação Infantil eEnsino Fundamental do 1º ao 5º ano
Retificação do Calendário Escolar para o ano letivo de 2022 da Educação Infantil eEnsino Fundamental do 1º ao 5º ano
Designa servidor público LEOPOLDO JOSÉ DE MENDONÇA BRAGA para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-N°689-FISCAL-LEOPOLDOBaixar
Prorroga o Decreto 130 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-19.…
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor público JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA. DECRETO-N°-245-PRORROGACAO-DE-CESSAO-JOAOBaixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público comissionado RODRIGO ROCHA MENDES. DECRETO-N°-259-NOMEACAO-E-EXONERACAO-RODRIGO-ROCHABaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado DEUSDETH GOMES DA SILVA. DECRETO-N°-258-NOMEACAO-DEUSDETH-GOMES-1Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado JOSÉ EDUARDO FERNANDES MARTINS. DECRETO-N°-257-NOMEACAO-JOSE-EDUARDOBaixar
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos comissionados: MARIA DA GLÓRIA SOARES VIEIRA, RODRIGO BRAGA MENEZES, EDUARDO PEREIRA DE SOUSA E ALDAIR JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA. DECRETO-N°-256-NOMEACAO-MARIA-RODRIGOEDUARDO-E-ALDAIR-1Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos: HIRAM EPAMINONDAS ALBURQUERQUE, ROSEMARY DE CARVALHO RESENDE E NATÁLIA BATISTA DE SOUSA em função gratificada. DECRETO-N°-255-NOMEACAO-FUNCAO-GRATIFICADABaixar
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos comissionados: MARCUS ANTÔNIO SILVA REIS E ESTELA PEREIRA BARROS COUTINHO. DECRETO-N°-254-EXONERACAO-MARCUS-E-ESTELABaixar