DECRETO Nº559
Cancela empenhos de restos a pagar no corrente exercício e dá outras providências.
DECRETO Nº558
Dispõe sobre aprovação de loteamento aberto, denominado Loteamento Aberto Residencial Alto da Colina.
DECRETO Nº556
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, LUCIANA DA SILVA PALMEIRA.
DECRETO Nº555
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, MARIA ONÍCIA BRITO.
DECRETO Nº554
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, VALQUIRIA PEREIRA DE SOUZA.
DECRETO Nº553
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores, ROSIANA DE MOURA E SILVA E ANALICE PEREIRA E SOUZA
DECRETO Nº552
Institui a Comissão de Avaliação e Validação de Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB.
DECRETO Nº551
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores, CLEONE FERREIRA DA SILVA, ELIANA ADÉLIA RORIZ TOLEDO, HELENA MARIA VIEIRA DE SOUZA, IRACI DE FARIA SOUZA, SANDRA MARIA SILVA COSTA, MARIA DO SOCORRO FRANÇA E SILVA E ISRAEL TEIXEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº550
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, SIDNEI ALVES DOS PRAZERES.
DECRETO Nº549
Torna sem efeito o item 5, do Art.1º, do Decreto Nº519/2022, de 06 de dezembro de 2022.
