DECRETO Nº548
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA.
DECRETA Nº547
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor, SILVIO CÉSAR PINTO PINHEIRO.
DECRETO Nº546
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidores, MAGNÓLIA SANTOS SILVA DE FARIAS, GRAZIELLA LAGE RENAULT ANDRADE, TEREZINHA SILVINO FERREIRA E NEILA CRISTINA NOLASCO.
RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO n° 295/2019 – CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.
Obra de pavimentação asfáltica, drenagem, calçadas e sinalização viária no bairro Jardim Planalto, neste Município.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº0025
Intima JOSE CANEDO (ESPÓLIO DE) para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .
PORTARIA Nº 1.167/2022 -SMS-FMS
Designar a Comissão de Monitoramento para monitorar e avaliar a parceria celebrada com Instituto de Desenvolvimento Humano-IDH, de acordo com os ditames da Lei Federal n Q 13.019/2014 e o Decreto Municipal n. 446 de 11 de outubro de 2022, composta pelos seguintes membros: l- GRAZIELLI BRAZ FERREIRA BORGES, Il- SUELI RODRIGUES DA SILVA NUNES e Ill- WILSON NOGUEIRA LEITE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002
Disciplina o fluxo dos processos de compras e contratações no âmbito da Administração Municipal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº001
Dispõe sobre os procedimentos para a gestão patrimonial, material e almoxarifado no âmbito do Município de Luziânia – GO e dá outras providências.
DECRETO Nº545
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores públicos, GABRIEL HENRIQUE ALVES E SILVA E ILDA FLORES RORIZ.
DECRETO Nº544
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos, RAFAEL MATINS FERNANDES, PEDRO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES, NATHALIA XAVIER LISBOA E GEOVANNA DE JESUS MELO.
