PORTARIA SMA N° 159
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos efetivos em cargo de Provimento em Comissão.
LEI N° 4.546
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da Câmara Municipal de Luziânia-GO para fins de construção de sede própria.
DECRETO Nº 154
Dispõe sobre retificação no item DXCIII, do Art. 1º, do Decreto nº 123, de 24 de maio de 2023.
DECRETO Nº 153
Dispõe sobre nomeação de servidor público JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 152
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos DANIEL PASSOS CAMPOS, GABRIEL GOMES PEREIRA, LORRANE BORGES DA SILVA, ANDREA CARVALHO DA SILVA, FELIPE TAVARES SALHEB, WADSON FÉUX DE MACEDO.
DECRETO Nº 151
Dispõe sobre retificação no item XXIII, do Art. 1º, do Decreto n° 143, de 24 de maio de 2023.
DECRETO Nº 150
Dispõe sobre retificação no item CCXVI, do Art. 1º , do Decreto nº 123, de 02 de maio de 2023.
LEI Nº 4.547
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial e dá outras providências.
PORTARIA SMS Nº 140
ALTERA PORTARIA SMS Nº 802 DE 19 DE JULHO DE 2022
ATA Nº 03/2023
REUNIÃO ORDIÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
