LEI Nº 4537
Dispõe sobre inclusão do dia da doula no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro. lei-4537-2023-1Baixar
Dispõe sobre inclusão do dia da doula no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro. lei-4537-2023-1Baixar
Institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no município de Luziânia. lei-4536-2023Baixar
Dispõe sobre a celebração do dia do agente de trânsito e transporte, neste município, e dá outras providências. lei-4535-2023-Baixar
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Luziânia-GO o dia municipal do corredor de rua, e dá outras providências. lei-4534-2023-Baixar
Dispõe sobre a inclusão do dia municipal do turismo no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 8 de maio. lei-4533-2023Baixar
Declara a devoção e a festa de Nossa Senhora da Conceição da região das Gamelas como patrimônio cultural imaterial do município, na forma que estabelece. lei-4532-2023Baixar
Dispõe sobre a inclusão do dia do guarda civil municipal no calendário municipal de Luziânia-GO, a ser comemorado no dia 16 de junho. lei-4531-2023Baixar
Declara os 'festejos em louvor a Nossa Senhora Aparecida' no município de Luziânia como patrimônio cultural e imaterial, na forma que estabelece. lei-4530-2023Baixar
Torna sem efeito o item XXVI e o item XLIV do art. 1º, do decreto nº 124, de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de servidor público…
Torna sem efeito o item DCCXX e o item DCLXVI, do art. 1º , do decreto nº 123 , de 02 de maio de 2023, que dispõe sobre nomeação de…