TERMO AO CONTRATO – Nº 206/2023 – MAPAJU COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
Aquisição de gêneros alimentícios para consumo dos servidores da Cantina Municipal,junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme especificações contidas noTermo de Referência – Anexo I do Edital.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO – Nº 349/2020 -LEONARDO AUGUSTO DE ARAÚJO
Locação do imóvel localizado na Rua João Paulo, Quadra 25, Lotes 02, 03 e 04, Centro, Luziânia/GO, o qual destina-se ao funcionamento da nova sede da SLU – Serviço de Limpeza Urbana e Equipe de manutenção de praças e jardins, conforme Autorização de Compras anexa.
DECRETO Nº 251
Dispõe sobre retificação no art. 2º, do decreto nº 548, de 29 de dezembro de 2022.
PORTARIA SMS Nº 318
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – CONSELHO TUTELAR
Dispõe sobre a regulamentação da constituição das mesas receptoras, bem com a realização dos trabalhos no dia das eleições e dá outras providências.
LEI Nº 4.591
Altera a lei nº 4.346, de 21 de maio de 2021, que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
PREFEITURA DE LUZIÂNIA REGULAMENTA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM
A medida abrange enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem
LEI Nº 4.593
Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de parcelas relativas a “Assistencia Financeira Complementar” aos enfermeiros, tecnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores publicos da Secretaria Municipal de Saude, conforme criterios da Portaria GM/MS n. 1.135, de 16 de agosto de 2023, e da outras providencias.
LEI Nº 4.592
Dispõe sobre a autorização para abertura de creditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente no ambito do Fundo Municipal de Saude, Municipio de Luziânia e da outras providencias.
TERMO AO CONTRATO – Nº 209/2023 – J.B.E. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
