PORTARIA SMA Nº 314
Dispõe sobre exoneração e nomeação em cargo de Provimento em Comissão e função gratificada de servidores públicos Municipais DIOGO DE SOUZA OLIVEIRA.
RESOLUÇÃO Nº 28/2023 – CMS
Aprovação dos membros do Conselho Municipal de Saúde por unanimidade de votos dos presentes, em Reunião Extraordinária ocorrida dia 21 de setembro de 2023.
DECRETO Nº 247
Dispõe a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico DANIEL RODRIGUES DE QUEIROZ NETO.
PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 012
Designa servidor para responder pela Divisão de Patrimônio Imobiliário ELDOMAR BRAZ COUTINHO.
CONTRATO N° 391/2023 – CEME MEDICINE LTDA
Prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade emOtorrinolaringologia, Fonoaudiologia, Pneumologia, Urologia,Dermatologia, Endocrinologia, Neurologia, Anestesiologia, Cirurgia,Mastologia, Fisioterapia, Oftalmologia, Gastroenterologia, ColoProctologia, Ortopedia, Angiologia, Diagnóstico por imagem, cardiologia,Anatomopatologia, Exames laboratoriais, Alergologia e imunologia,Ginecologia e Obstetrícia, Nefrologia e outros, e Vitrectomias, de formacomplementar aos serviços prestados pelo Secretaria Municipal deSaúde, conforme os termos do Edital de Chamamento Público 004/2022e seus anexos, a serem realizados na sede do credenciado.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2023
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
MODALIDADE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023026703
Adesão a Ata de Registro de Preços n. º 021/2023 referente ao Pregão Presencial nº 022/2023, para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura de palcos, som, iluminação entre outros equipamentos e serviços para atender o calendário de eventos e festividade da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, por intermédio da Prefeitura Municipal de Valparaíso-GO.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 346 DE 20 SETEMBRO DE 2023.
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 345 DE 20 SETEMBRO DE 2023.
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAÇÃO-FMS