DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 402 de 26 outubro de 2023
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMF,SEJI,SMEL,FMAS,FME.
DECRETO Nº 288
Dispõe sobre o enquadramento de servidor público no Quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação DOMINGOS DOS SANTOS OLIVEIRA.
DECRETO Nº 287
Regulamenta a Lei n° 4.442, de 14 de abril de 2022, e dá outras providências.
PORTARIA GAP Nº065
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento ILZAMAR VENTURA DE OLIVEIRA SOUSA.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 401 de 25 outubro de 2023
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-IPASLUZ PREVIDENCIA, FME,SMDU.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 400 de 25 outubro de 2023
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-GAP, IPASLUZ PREVIDENCIA.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 399 de 25 outubro de 2023
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-CAMARA MUNICIPAL, IPASLUZ PREVIDENCIA.
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2023 – GAP
Retenção do Imposto de Renda Pessoas Jurídicas
PORTARIA SMS N°362
ALTERA O ART. 1° DA PORTARIA SMS N° 333, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, NATANAEL SILVA DIAS E IANY LEITÃO DOS SANTOS.
PORTARIA SMA N°355
Dispõem sobre a concessão de licença prêmio aos Servidores Públicos do Município de Luziânia, e dá outras providências APARECIDA JOSE LEANDRO, DIENE PAULA FERREIRA, EDIVANIA COSTA SANTANA E JONATHAN FERREIRA ALBERNAZ.
