MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023024360
– Constitui-se objeto desta licitação o Registro de Preços para Eventuais e Futuras aquisições de materiais de construção, elétrico e hidráulico para manutenção e reparos da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades.
LEI QUE CRIA O PROGRAMA TARIFA ZERO É SANCIONADA PELO PREFEITO DIEGO SORGATTO
Foi sancionado nesta sexta-feira (20), pelo prefeito Diego Sorgatto, o Projeto de Lei que permite a implantação do Programa Tarifa Zero no município de Luziânia. A sanção acontece um dia após a aprovação por unanimidade pela Câmara de Vereadores da cidade. “Acabo de sancionar a Lei que cria o dispositivo legal para implementarmos o Programa Tarifa Zero no Transporte público. Um subsídio onde a gente vai conseguir zerar o preço da passagem”, afirmou o prefeito Diego Sorgatto. Ainda de acordo com o chefe do executivo municipal, será necessário a realização de cadastro para ter acesso ao benefício. O sistema a ser adotado é de bilhetagem com a utilização de cartão magnético por reconhecimento fácil, o mais moderno que existe no transporte público de passageiros no país. Após a sanção, a Lei segue para a Superintendência Municipal de Trânsito, Procuradoria-Geral e secretários para que sejam feitos os termos aditivos ao contrato com a empresa e elaboração de decretos para a devida implantação do Programa. “Se Deus quiser, nos próximos dias esta importante política pública já estará funcionando aqui na nossa cidade”, concluiu Sorgatto.
PORTARIA SMA N°344
Dispõe sobre a designação de função de servidores públicos municipais CARLA MOREIRA OLIVEIRA E DENISE MARTINS MATOS AMORIM.
PORTARIA SMA N°339
Tomar sem efeito Portarias de lotação de servidores públicos municipais.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 391 de 19 outubro de 2023.
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR – FMS
DECRETO Nº 285
Dispõe sobre exoneração de servidor público LUIZ ESTEVES DE MATOS.
DECRETO Nº 284
Torna sem efeito o Decreto n° 261, de 09 de outubro de 2023, que dispõe sobre a exoneração de servidores ALAN DA APARECIDA COUTINHO E GISELE TELES DE SOUZA.
DECRETO Nº 283
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ALAN DA APARECIDA COUTINHO, CARLA MOREIRA OLIVEIRA, CÍCERO JULIANO NUNES DOS SANTOS, DENISE MARTINS MATOS AMORIM, LIDIANE DUARTE AMARAL, MARCOS JOSE DE SOUZA, MARIA MERSA BRAZ GONÇALVES E SARA PEREIRA DE ARAÚJO.
DECRETO Nº 282
Dispõe sobre exoneração de servidor público DIVINO PEREIRA CAIXETA.
DECRETO N°281
Dispõe sobre exoneração de servidor público ANA CRISTINA SILVA ROSA E GUILHERME DE SA PONTES.
