DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 390 de 19 outubro de 2023.
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMA,FMS,IPASLUZ SAUDE.
LEI Nº 4.596
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 389 de 19 outubro de 2023.
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-GAP, SMSC,FMS
LEI Nº 4.595
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.442, de 14 de abril de 2022. Referente ao programa do Tarifa zero.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 388 DE 18 OUTUBRO DE 2023
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR- FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 387 DE 18 OUTUBRO DE 2023
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 386 DE 18 OUTUBRO DE 2023
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPERÁVIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 385 DE 18 OUTUBRO DE 2023
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR- GAP,SMA,FMS
DECRETO Nº280
Dispõe sobre cancelamento de loteamento.
Resolução N° 001/2023 – COMDEMA
Dispõe sobre a supressão de árvores nativas isoladas em zona rural e na regularização de passivos ambientais de árvores isoladas sem autorização ou licenciamento e dá outras providências.
