LEI Nº4.629, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro. Lei-4629-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro. Lei-4629-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre autorização para alteração da Lei Nº4.613, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Lei-4628-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Lei-4627-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da ONG – PROTEGERLZA para fins de construção de sede própria e o seu Museu da Memória…
Dispõe sobre recomposição salarial dos Servidores Públicos Municipais que ocupam cargos de provimento efetivo e em comissão. Lei-4625-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMISSÃO DE 08 (oito)CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE DO MUNICÍPIO.
AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) IMPRESSORAS A LASER PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPALANTÔNIO JOAQUIM DE MELO DO MUNICÍPIO.
AQUISIÇÃO DE ARQUIVO EM AÇO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO JOAQUIMDE MELO.
AQUISIÇÃO DE BANQUETAS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIO JOAQUIMDE MELO DO MUNICÍPIO.
AQUISIÇÃO DE CADEIRA EM AÇO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO JOAQUIMDE MELO.