LEI 4.638, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
Altera o Perímetro Urbano do Município de Luziânia, Lei Municipal nº 3.878 de 24 de junho de 2016 e dá outras providências. Lei-4638-de-15-de-marco-de-2024-1Baixar
Altera o Perímetro Urbano do Município de Luziânia, Lei Municipal nº 3.878 de 24 de junho de 2016 e dá outras providências. Lei-4638-de-15-de-marco-de-2024-1Baixar
Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais - ISADORA CURADO DAS CHAGAS, EMILLY APARECIDA RODRIGUES E VICENTE DE PAULO SILVA. PORTARIA-SMA-No105-DE-14-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidores efetivos em cargo de provimento em comissão de servidores públicos municipais -RAQUEL DA LUZ FERREIRA. PORTARIA-SMA-No104-DE-14-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor - BRÍGIDA SEVERINO DE SOUZA. DECRETO-GAP-No-086-DE-14-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre o cancelamento de Licença De Funcionamento emitida pela Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hidrícos e dá outras providências. PORTARIA-SEMARH-LUZ-No009-DE-14-DE-MARCO-DE-2024Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências - RAFAEL CUNHA DE ARAUJO LEITE, ANNA LUIZA SANTOS E SOUZA E GABRIELA DE…
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências - RAFAEL CUNHA DE ARAUJO LEITE, ANNA LUIZA SANTOS E SOUZA E GABRIELA DE…
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMDU Decreto-Orcamentario-104-14-de-marco-2024.assinadoBaixar
DECRETO ORÇAMENTARIAO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS Decreto-Orcamentario-103-14-de-marco-2024.assinadoBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo, em razão de seu falecimento - ELISENIO LEITE DE SOUZA. PORTARIA-GAP-No-030-DE-14-DE-MARCO-DE-2024Baixar