LEI 4.636, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Institui no âmbito do Município de Luziânia inclusão no Calendário das Escolas Municipais e da iniciativa privada, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com…
Institui no âmbito do Município de Luziânia inclusão no Calendário das Escolas Municipais e da iniciativa privada, a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com…
Cria o cargo do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nos moldes da nova Lei Federal de Licitações 14.133/2021. LEI-No-4.634-DE-06-DE-MARCO-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências LEI-No-4.633-DE-06-ED-MARCO-DE-2024-2Baixar ANEXO-I-LEI-No-4.633-2Baixar
Cria o Programa Loteamento Legal que estabelece normas e procedimentos sobre a Regularização dos Loteamentos do Entorno dos Reservatórios Hidrelétricos do Município de Luziânia-GO e dá outras providências. LEI-No-4.632-DE-06-DE-MARCO-DE-2024Baixar ANEXO-I-LEI-No-4.632Baixar…
Inexigibilidade de Licitação para contratação de empresa especialista no fornecimento de jornais, para todas unidades administradas pela Administração Municipal de Luziânia. Inex.-Lic.-no-009.24-ATO-DECLARATORIOBaixar Inex.-Lic.no-009.24-Sumula-assinadaBaixar
Retificação da Portaria Nº086, de 01 de Março de 2024 - SINDOMAR ALVES DE SOUZA. PORTARIA-SMA-No099-DE-07-DE-MARCO-DE-2024Baixar
contratação de forma emergencial para o desenvolvimento de ações para elaboração de Projeto de reconstrução do bueiro celular, muro de contenção e dissipar de energia) da Avenida Lucena Roriz, no…
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente ao âmbito do Fundo Municipal de Saúde, Município de Luziânia e dá outras providências. LEI-N-4.635-DE-06-DE-MARCO-DE-2024-PIBaixar
Concede licença prêmio aos servidores - JULIO CESAR DA SILVA CARVALHO, SUSANA WILMA RODRIGUES DA SILVA E LUIZ ALVES DE MELO. PORTARIA-SMA-No76-DE-01-DE-MARCO-DE-2024-1Baixar
Averba tempo de serviço do servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade - FRANCISCO DANIEL FERREIRA. PORTARIA-SMA-No-89-DE-04-DE-MARCO-DE-2024Baixar