DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 225, DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO PARA SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO GAP N°188, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências.
DECRETO GAP N°187, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Aprova o Plano de Contratações Anual – PCA do exercício financeiro de 2025 no âmbito da administração pública municipal direta e indireta e determina os parâmetros para seu gerenciamento e execução.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 224, DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMDU,RESERVA DE CONTINGENCIA,SMT.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 223, DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/SUPERÁVIT FINANCEIRO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMDU,FMS.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 222, DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMHRF,SMT.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 221, DE 29 DE MAIO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTARIA SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-SMA,SMEL,FMS.
PORTARIA SMS N°179, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Institui Grupo de Trabalho Intersetorial com o objetivo de estabelecer diretrizes municipais para a implementação e/ou continuidade da Política Nacional de Atenção Integral à saúde do Adolescente em Conflito com a Lei em cumprimento de medidas socioeducativas – PNAISAR da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO.
LEI 4.660, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Dá nova denominação à Praça Dom Afonso Fioreze, situada na Rua JK, Área Especial I, bairro Vila Esperança, neste município, de “PRAÇA DA BÍBLIA PASTOR JOELI”.
LEI 4.659, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Corrige a Tabela de Vencimento dos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
