DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 220, DE 28 DE MAIO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTARIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N. 219, DE 28 DE MAIO DE 2024
DECRETO ORÇAMENTO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO-ABRE CREDITO SUPLEMENTAR-FMS,FMAS.
DECRETO GAP N°186, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto n°112, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física sensorial ou mental.
DECRETO GAP N°185, DE 28 DE MAIO DE 2024.
Torna sem efeito o Decreto nº134, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre alteração na composição da Comissão da Junta Administrativa de Recursos de Fiscais – JARF.
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024008285
Inexigibilidade de processo de licitação em conformidade com o artigo 74, V, da Lei nº. 14.133/21, para atender as necessidades da Administração no intuito de locar um imóvel para o funcionamento da Expansão do Gabinete do Prefeito.
PORTARIA SMS N°168, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Altera o art. 1º da portaria SMS n° 337, de 17 de outubro de 2023, que designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências – JANAÍNA BATISTA RIBEIRO, ANDERSON ARÃO SELESKI E NATANAEL SILVA DIAS.
2º TERMO ADITIVO CONTRATO 268/2023 – M & V AMBIENTAL LTDA
Termo aditivo ao contrato para prestação de serviços, junto a Secretaria Municipalde Saúde no fornecimento de mão de obra de 10 (dez) auxiliares de limpeza pública, pararealização de manejo ambiental no município.
CONTRATO N° 128/2024 – TIRADENTES MÉDICO HOSPITALAR LTDA
AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLÓGICOS PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANTÔNIOJOAQUIM DE MELO DO MUNICÍPIO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2023 – VALORA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Termo aditivo ao contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessóriosautomotivos, originais ou genuínos, para veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipalde Saúde.
CONTRATO: 126/2024 – SXMEDIC COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PEÇAS E SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE
