PREFEITURA DE LUZIÂNIA DARÁ TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS A CUSTO ZERO
Foi aprovado nesta terça-feira (19), em sessão na Câmara Municipal de Luziânia, o Projeto de Lei nº 588, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a doação de terrenos municipais ao governo estadual para a construção de casas a custo zero pelo Programa “Pra Ter Onde Morar”. O projeto recebeu 18 votos favoráveis e agora segue para sanção do prefeito Diego Sorgatto (União).
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE.
Notificação de Repasse de Recursos Federais – Declaração GAP nº103/2024.
DECRETO Nº336, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tornar sem efeito o Decreto nº327, de 08 de novembro de 2024 que dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público.
LEI Nº4.689, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar frações ideais de terreno de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.
LEI Nº4.685, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Luziânia/GO para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO N. 547 DE 19 de Novembro de 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/REDUÇÃO- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR- FMS
DECRETO ORÇAMENTARIO N. 546 DE 19 de Novembro de 2024
DECRETO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAÇÃO/EXCESSO DE ARRECADAÇÃO- ABRE CREDITO SUPLEMENTAR- SMA, FMS, FMAS E SMT
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO – N°288/2023-SUSTENTARE ASSESSORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA,
O presente instrumento tem por objeto a prorrogação de sua vigência por mais 12 (doze)meses.
