A declaração de responsabilidade, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado. O mesmo assume a inteira responsabilidade pelas informações prestadas e comprometendo-se a comunicar a ocorrência de fatos supervenientes.
Declaração de responsabilidade
- Post publicado:12 de setembro de 2023
- Categoria do post:Requerimentos
- Autor do post:Bruna Sorgatto do Amaral
Tags: declaração de responsabilidade, prefeitura municipal de luziânia, protocolo, Secretaria Municipal de Meio Ambiente