Dispõe sobre exoneração de servidor público – ADRIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, ANA CAROLINA MOREIRA DE ALMEIDA, CARLA THAYNARA MENDONÇA OLIVEIRA, DIEGO DE OLIVEIRA SILVA, ELISTENE MARIA CAMPOS VAZ, FRANCISCA MARIA RIBEIRO ALVES, IRAN JOSE DA SILVA REIS, JORGE CRISTINO FATIMO, LUCAS ALVES DE SOUZA, NATAN DA SILVA PEREIRA, NEILTON GOMES CORREA, RANNA KELLY DOS SANTOS BRAGANÇA E VILMA LIMA VALVERDE DA COSTA.