Extrato de convênio Centro de Reabilitação do Preso e Egresso – CERAPE.

O presente instrumento tem por objeto a implementação de projeto de eficiência energética “IP
LUZIÂNIA E PEE PRÉDIOS PÚBLICOS LUZIÂNIA”, visando reduzir o desperdício de energia
elétrica, através da redução do consumo de energia elétrica e da demanda retirada da ponta,
nos termos do programa de Eficiência Energética da EQUATORIAL GOIÁS.

As partes conveniadas celebram acordo de cooperação para realização de estágios de acadêmicos de estabelecimentos de ensino superior profissionalizante, sem vínculo
empregatício, nos termos da Lei n° 11.788, de 25.09.2008.

O objeto do presente Termo de Cooperação é a ação conjunta dos partícipes, dentro das respectivas esferas de competência, visando a reinstalação do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e cidadania – 2º CEJUSC, que funcionará no Posto Avançado do Distrito do Jardim Ingá –
Comarca de Luziânia/GO.

Trata-se de requerimento formulado pela legitimada Agência Goiana de Habitação (AGEHAB). Postulando a instauração formal de regularização fundiária por interesse social (Reurb-s) do núcleo urbano informal consolidado situado no “CIDADE INDUSTRIAL DE LUZIÂNIA”.

O presente termo de convênio tem por objetivo a transferência de rescursos financeiros, a título de subvenção, destinados a Comunidade Sagrada Face de Jesus Cristo – C.S.F.J.C , para execução conforme termo de ajustamento constantes dos autos do processo nº 2023003492, em atendimento das atividades relacionadas a finalidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.