Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
LEI Nº 10.165/2000 – Cadastro técnico federal CTF
- Post publicado:13 de janeiro de 2022
- Categoria do post:legislacao semarh / Semarh Federal Leis
- Autor do post:Indiana Carneiro Machado
Tags: LEI Nº 10.165/2000, Luziânia, meio ambiente, Prefeitura de Luziânia, RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE LUZIÂNIA