LEI N°4.673, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Declara a 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Luziânia - GO, a igreja evangélica mais antiga da cidade, sendo patrimônio imaterial do município de Luziânia. LEI-No-4.673-DE-12-DE-JULHO-DE-2024Baixar
Declara a 1ª Igreja Presbiteriana Independente de Luziânia - GO, a igreja evangélica mais antiga da cidade, sendo patrimônio imaterial do município de Luziânia. LEI-No-4.673-DE-12-DE-JULHO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filho com deficiência. LEI-No-4.672-DE-12-DE-JULHO-DE-2024-Baixar
Institui a Semana de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas do município de Luziânia - GO e dá outras providências. LEI-No-4.671-DE-12-DE-JULHO-DE-2024-Baixar
Altera e acrescenta dispositivo a Lei n° 4.647, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre a remoção, guarda e depósito de veículos automotores, apreendidos no Município de Luziânia…
Altera a Lei Municipal n° 3.895, de 8 de dezembro de 2016, que Cria e Comenda Dr. Hélio Roriz e dá outras providências. LEI-No-4.669-DE-12-DE-JULHO-DE-2024-1Baixar
Notificação de repasse de recursos federais - Declaração Gap n°091/2024. Declaracao-Gabinete-No-91-2024-NOTIFICACAO-DE-RECURSOS-FEDERAISBaixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público fetivo - NATHANE ALVES DE SOUZA LIMA. PORTARIA-GAP-No-066-DE-11-DE-JULHO-DE-2024Baixar
Averba tempo de serviço de servidor para fins de aposentadoria e disponibilidade - GERSON BARBOSA DOS SANTOS. PORTARIA-SMA-N°-274-DE-11-DE-JULHOBaixar
Averba tempo de serviço do servidor para fins de Aposentadoria e Disponibilidade e para fins de Adicional de Tempo de Serviço e Aposentadoria e Disponibilidade - PAULO CEZAR NASCIMENTO. PORTARIA-SMA-N°273-DE-11-DE-JULHO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público efetivo - SEBASTIAO LIMA MARTINS. PORTARIA-GAP-No-065-DE-10-DE-JULHO-DE-2024Baixar