LEI Nº4.655, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Altera a Lei Municipal nº4.476, de 10 de outubro de 2022. LEI-No-4.655-1Baixar
Altera a Lei Municipal nº4.476, de 10 de outubro de 2022. LEI-No-4.655-1Baixar
Dispõe sobre a inclusão do Dia do Terço dos Homens, no Calendário Municipal de Luziânia - GO, a ser comemorado no dia 8 de setembro. LEI-No-4.654Baixar
Dispõe sobre a instauração do processo de Regularização Fundiária Urbana no Município de Luziânia/GO e dá outras providências. DECRETO-GAP-No-114-DE-19-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Dispõe sobre a exoneração de membro da Comissão de Regularização Fundiária do Município de Luziânia - GO - NIXON SOUZA LEITE. DECRETO-GAP-No-113-DE-18-DE-ABRIL-DE-2024-1Baixar
Dispõe sobre alteração na composição da Comissão que concede transporte gratuito às pessoas que possuem deficiência física, sensorial ou mental, criada através do Decreto nº 235/2022. DECRETO-GAP-No-112-DE-17-DE-ABRIL-DE-2024Baixar
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências - INDIANA CARNEIRO MACHADO, DAVID BORGES DA ROCHA, GABRIELA DE SENA MATOS E IANI…
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências - ELIAS CAVALCANTE DA ROCHA JUNIOR, LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA E VINICIUS ANNES…
Regulamenta o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida Luziânia, Lei Municipal nº4.620, de 20 de Dezembro de 2023 e Lei Municipal nº4.639 de 15 de março de 2024, sobre a…
Dispõe sobre alteração no Decreto nº023, de 30 de Janeiro de 2023, relativo a substituição de membro que compõe o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo…
Tornar sem efeito a Portaria Nº025 de 24 de maio de 2021. PORTARIA-SMDST-No003-DE-10-DE-ABRIL-DE-2024Baixar