DECRETO GAP Nº060, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências. DECRETO-No-060Baixar ANEXO-I-DECRETO-No-060Baixar ANEXO-II-DECRETO-No-060Baixar
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público 001/2022 e dá outras providências. DECRETO-No-060Baixar ANEXO-I-DECRETO-No-060Baixar ANEXO-II-DECRETO-No-060Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público - PAULO CEZAR DE CAMPOS. DECERTO-No-059Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público - JOSE GONÇALVES DE CARVALHO. DECRETO-No-058
Torna sem efeito o item I, do art. 1º, do Decreto nº050, de 06 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre exoneração de servidor público - JOÃO PATRICIO DE LIMA…
Designa servidores públicos para atuação de gestor e fiscais de contrato administrativo e dá outras providências - VINICIUS ANNES BARELLA, MARIA FRANCISCA VIEIRA ALVES E LUIZ GUSTAVO LIMA DE SOUZA.…
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências. Lei-4630-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro. Lei-4629-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre autorização para alteração da Lei Nº4.613, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Lei-4628-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos Professores do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Lei-4627-DE-09-DE-FEVEREIRO-DE-2024Baixar
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bem imóvel em favor da ONG – PROTEGERLZA para fins de construção de sede própria e o seu Museu da Memória…