Instrução normativa N° 8, de 21 de fevereiro de 2020
IN IBAMA N° 08 - 21/02/2020Baixar
IN IBAMA N° 08 - 21/02/2020Baixar
IN IBAMA N° 3 - 23/1/2020Baixar
Das modalidades de bloqueio de acesso ao módulo DOF. IN IBAMA N°1- 30/01/2017 - Bloqueio DOFBaixar
Do sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - SINAFLOR. IN IBAMA N°21 - 24/12/ 2014 - SinaflorBaixar
A abertura do processo administrativo será iniciada de forma presencial, sendo necessário o preenchimento do requerimento com a descrição do objeto solicitado, devidamente preenchido e assinado. OBS: Caso seja assinado…
O termo de adesão de envio de mensagem eletrônica, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado. O mesmo autoriza o envio notificações por meio do aplicativo WhatsApp e E-mail eletrônico.…
A declaração de responsabilidade, deverá ser entregue devidamente preenchido e assinado. O mesmo assume a inteira responsabilidade pelas informações prestadas e comprometendo-se a comunicar a ocorrência de fatos supervenientes. Declaração…
A procuração, deverá ser entregue devidamente preenchida e assinada. OBS: - A assinatura deverá ser autenticada em cartório ou através do sistema eletrônico, por meio do Gov.br. - Procuração pública…
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Regimento interno - COMDEMABaixar
Essa lista de documentos para a certidão de uso e ocupação do solo, foi criada visando orientar o empreendedor e o responsável técnico, em relação à documentação necessária para apresentar…