LEI N° 4.487
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências. LEI-N°-4.487-OPERACAO-DE-CREDITO-COM-O-BANCO-DO-BRASIL-1Baixar
Autoriza o poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A, com a garantia da União e dá outras providências. LEI-N°-4.487-OPERACAO-DE-CREDITO-COM-O-BANCO-DO-BRASIL-1Baixar
Dispõe sobre retificação no Decreto n° 478, de 27 de outubro de 2022. DECRETO-N°-487-REFICACAO-NO-DECRETO-N°-478Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidora pública ANA PAULA LINO DA COSTA. DECRETO-N°-485-EXONERACAO-ANA-PAULA-LINO-DA-COSTABaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público MATHEUS ALVES DE LIMA. DECRETO-N°-484-EXONERACAO-MATHEUS-ALVES-DE-LIMABaixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público efetivo NENIOMAR DE ANDRADE SOUZA em função gratificada. DECRETO-N°-483-EXONERACAO-E-NOMEACAO-NENIOMAR-DE-ANDRADEBaixar
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos SHIRLEI ROCHA RIBEIRO, JOÃO ANTÔNIO TIAGO DA ROCHA, JOSÉ CARLOS ABADIA TELES, MÁRIO LÚCIO VASQUES, KETTY INAGAKI E JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO RORIZ. DECRETO-N°-482-NOMEACAO-SHIRLEIJOAO-ANTONIO-JOSE-CARLOSMARIO-LUCIO-KETTY-E-JOSE-DO-ESPIRITOBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos FELLIPE DA SILVA LINS , RONEI MORAIS BESSA , MARIA APARECIDA GONÇALVES E PAULO VICTOR RORIZ. DECRETO-N°-456-DISPOE-SOBRE-EXONERACAO-DE-SERVIDORES-PUBLICOS-FELLIPE-DA-SILVA-LINS-RONEI-MORAIS-BESSA-MARIA-APARECIDA-GONCALVES-E-PAULO-VICTOR-RORIZ-.Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público WESKLEY ALMEIDA LIRA. DECRETO-N°-455-DISPOE-SOBRE-EXONERACAO-DE-SERVIDOR-PUBLICO-WESKLEY-ALMEIDA-LIRABaixar
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos DAVID RODRIGUES GONÇALVES , ROBSON COSTA LEMOS , RONI SOUZA DA SILVA. DECRETO-N°-454-DISPOE-SOBRE-EXONERACAO-DE-SERVIDORES-PUBLICOS-DAVID-RODRIGUES-GONCALVES-ROBSON-COSTA-LEMOS-E-RONI-SOUZA-DA-SILVABaixar
Dispõe sobre exoneração de servidores público ADIJOVANE JOSÉ MOTA e LEANDRO XAVIER DE CARVALHO. DECRETO-N°-453-DISPOE-SOBRE-EXONERACAO-DE-SERVIDORES-PUBLICOS-ADJOVANE-JOSE-MOTA-E-LEANDRO-XAVIER-DE-CARVALHOBaixar