EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LAÇAMENTO N° 00012
Intima AGROPECUARIA SENECA S A e GUIATEL SA EDITORES DE GUIAS TELEFONICOS para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal .…
PORTARIA SMDST N° 18
Designa a servidora MICHELE AGUIAR DE CASTRO MEIRELES, para responder pela função de gestora do fundo municipal do idoso - FMI . PORTARIA-N°18-DESIGNA-A-SERVIDORA-MICHELE-AGUIAR-DE-CASTRO-MEIRELES-PARA-RESPONDER-PELA-FUNCAO-DE-GESTORA-DO-FUNO-MUNICIPAL-DO-IDOSOBaixar
PORTARIA GAP N° 071
Dispõe sobre demissão do servidor público efetivo FABIO ALVES DA SILVA em razão de abandono de cargo. PORTARIA-No-071-DISPOE-SOBRE-DEMISSAO-DE-SERVIDOR-PUBLICO-EFETIVO-EM-RAZAO-DE-ABANDONO-DE-CARGOBaixar
DECRETO N° 447
Acrescenta membros da comissão de regularização fundiária do município de Luziânia-Go , criada através do decreto n° 337/22. DECRETO-N°-447-ACRESCENTA-MENBROS-NA-COMISSAO-DE-REGULARIZACAO-FUNDIARIA-DO-MUNICIPIO-DE-LUZIANIA-GO-CRIADA-ATRAVES-DO-DECRETO-N°-337-22Baixar
DECRETO N° 446
Dispõe sobre a celebração de ajustes com organizações da sociedade CIVIL-OSC no âmbito municipal , conforme previsão da lei federal n° 13.019, de 31 julho de 2014. DECRETO-No-446-DISPOE-SOBRE-A-CELEBRACAO-DE-AJUSTES-COM-ORGANIZACOES-DA-SOCIEDADE-CIVIL-OSC-CONO-AMBITO-MUNICIPAL-CONFORME-PREVISAO-DA-LEI-DEREAL-N°-13.019-DE-31-DE-JUNHO-DE-2014Baixar
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO DE INTIMAÇÃO N° 00011
Intima FABIO BALARMINO VALENCA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal . EDITAL-DE-NOTIFICACAO-DE-LANCAMENTO-N°-00011Baixar
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO DE INTIMAÇÃO N° 00020
Intima LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal . EDITAL-DE-TERMO-DE-CONSTATACAO-E-INTIMACAO-N°-00020Baixar
PORTARIA GAP N° 070
Altera portaria GAP N° 033/2022 que designa servidores/agentes públicos para integrar a equipe de planejamento municipal , no âmbito da administração pública do municipio de Luziânia. PORTARIA-N°-070-ALTERA-PORTARIA-GAP-N°-033.2022-QUE-DESIGNA-SERVIDORES-PUBLICOS-PARA-INTEGRAR-A-EQUIPE-DE-PLANEJAMENTO-MUNICIPAL-NO-AMBITO-DE-ADMINISTRACAO-PUBLICA-DO-MUNICIPIO-DE-LUZIANIABaixar
DECRETO N° 445
Dispõe sobre aprovação do loteamento aberto RESIDENCIAL ECOVILLE I. DECRETO-N°-445-DISPOE-SOBRE-APROVACAO-DE-LOTEAMENTO-ABERTO-RESIDENCIAL-ECOVILLE-IBaixar
LEI N° 4.477
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso de área de terreno da municipalidade e sua posterior doação ao serviço nacional de aprendizagem industrial SESI/ SENAI. LEI-N°-4.477Baixar
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