PORTARIA N° 142
Averba tempo de serviço da servidora SANDRA MARIA SILVA COSTA para fins de aposentadoria e disponibilidade. PORTARIA-N°-142-AVERBA-SANDRA-MARIABaixar
Averba tempo de serviço da servidora SANDRA MARIA SILVA COSTA para fins de aposentadoria e disponibilidade. PORTARIA-N°-142-AVERBA-SANDRA-MARIABaixar
Intima HERONES MACHADO RIBEIRO para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal N° 9445/00117/2022. EDITAL-DE-TERMO-DE-CONSTATACAO-E-INTIMACAO-N°00011Baixar
Altera a Portaria sms n° 698 que trata da instituição, no âmbito da secretaria municipal de saúde, do Centro de Operações de Emergência em saúde pública para o novo coronavírus.…
Dispõe sobre retificação no Decreto n° 376 e 377. DECRETO-No-378-RETIFICACAO-NO-DECRETO-N°-376Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo ELIZA PESSOA DE CARVALHO NETA em função gratificada. DECRETO-N°-377-NOMEACAO-ELIZA-PESSOA-EM-FUNCAO-GRATIFICADABaixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público efetivo DOUGLAS LOPES RIBEIRO em cargo comissionado. DECRETO-N°-376-EXONERACAO-E-NOMEACAO-DE-FUNCAO-GRATIFICADA-DOUGLAS-LOPESBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público TIAGO RODRIGUES DAS NEVES. DECRETO-N°-375-EXONERACAO-TIAGO-RODRIGUESBaixar
Torna sem efeito os itens 2 e 3 do Decreto n° 370 que exonera os servidores PEDRO GUSTAVO DA SILVA SANTOS E KELITON ANTÔNIO COUTINHO. DECRETO-N°-374-TORNA-SEM-EFEITO-OS-ITENS-2-E-3-DO-DECRETO-370Baixar
Torna sem efeito os itens 1 e 4 do Decreto n° 368 que exonera os servidores JORDANA DE SOUZA DIAS E LINDOMAR DO NASCIMENTO BARBOSA. DECRETO-N°-373-TORNA-SEM-EFEITO-OS-ITENS-1-E-4-DO-DECRETO-N°-368Baixar
Prorroga o Decreto 130 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-…