PORTARIA N° 142
Averba tempo de serviço da servidora SANDRA MARIA SILVA COSTA para fins de aposentadoria e disponibilidade.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00011
Intima HERONES MACHADO RIBEIRO para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal N° 9445/00117/2022.
PORTARIA SMS N° 877
Altera a Portaria sms n° 698 que trata da instituição, no âmbito da secretaria municipal de saúde, do Centro de Operações de Emergência em saúde pública para o novo coronavírus.
DECRETO N° 378
Dispõe sobre retificação no Decreto n° 376 e 377.
DECRETO N° 377
Dispõe sobre nomeação de servidor público efetivo ELIZA PESSOA DE CARVALHO NETA em função gratificada.
DECRETO N° 376
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público efetivo DOUGLAS LOPES RIBEIRO em cargo comissionado.
DECRETO N° 375
Dispõe sobre exoneração de servidor público TIAGO RODRIGUES DAS NEVES.
DECRETO N° 374
Torna sem efeito os itens 2 e 3 do Decreto n° 370 que exonera os servidores PEDRO GUSTAVO DA SILVA SANTOS E KELITON ANTÔNIO COUTINHO.
DECRETO N° 373
Torna sem efeito os itens 1 e 4 do Decreto n° 368 que exonera os servidores JORDANA DE SOUZA DIAS E LINDOMAR DO NASCIMENTO BARBOSA.
DECRETO N° 372
Prorroga o Decreto 130 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID- 19.
