RESOLUÇÃO COMDEMA N° 008/2022
Dispõe sobre a regularização e licenciamento das atividades de reciclagem e dá outras providências.
PORTARIA N° 876
Designa servidor público LARISSA FERNANDES GONÇALVES para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA N° 875
Designa servidor público MAURO RORIZ para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA GAP N° 053
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo JOSE BENICIO NASCIMENTO DE SOUSA.
DECRETO N° 369
Dispõe sobre exoneração de servidor público WESLENY DO CARMO LIMA.
DECRETO N° 370
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos EDSON RIBEIRO MACIEL FILHO, PEDRO GUSTAVO DA SILVA SANTOS E KELITON ANTÔNIO COUTINHO.
DECRETO N° 368
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos JORDANA DE SOUZA DIAS, THAYANE LORRANY DE ARAÚJO OLIVEIRA, PEDRO LUCAS SOARES NEVES DA SILVA, LINDOMAR DO NASCIMENTO BARBOSA, LUANA MOREIRA COUTINHO, JEAN HOLANDA LIMA E KELVIN COUTINHO MACIEL PIRES.
DECRETO N° 367
Dispõe sobre exoneração de servidor público a pedido GABRIEL VILAR TEIXEIRA.
PORTARIA N° 135
Retifica a Portaria n° 074 a qual concedeu aposentadoria especial do professor a ELIETE SOUZA SANTOS RIBEIRO e dá outras providências.
PORTARIA N° 134
Retifica a Portaria n° 085 a qual concedeu aposentadoria compulsória ao servidor MILTON DA COSTA e dá outras providências.