DECRETO N° 333
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos NICOLE MORAES SOUZA E VILMA LIMA VALVERDE DA COSTA.
DECRETO N° 332
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos RENY COSTA DA SILVA E TATIANE FERREIRA DA SILVA SOUZA.
DECRETO N° 331
Dispõe sobre nomeação de servidor público LUAN NILO DA SILVA VELLOZO.
PORTARIA N° 812
Altera designação de servidor como responsável ANTÔNIO GUSTAVO RORIZ pela fiscalização dos contratos firmados e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00002
Intima GERACAO CIII SA E JOSE WALTER CARVALHO para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00023
Intima JOSE CANEDO, ALBERTO FERREIRA GARCIA, ROBERTO WALTER DE CASTRO, AGROPECUARIA ANCORA LTDA, PAULO PEREIRA DE SOUSA E KI BOI AGROPECUARIA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00008
Intima FABIO BELARMINO VALENCA, GUIATEL SA EDITORES DE GUIAS TELEFONICOS, JULIO CESAR MIDAUAR E SILFARLEY ROBERTO CARDOSO para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Convênio N° 885142/2019, Contrato de Repasse N° 1065110-70, que tem por objeto Pavimentação Asfáltica no Distrito do Jardim do Ingá, no valor de R$ 1.146.000,00.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Termo de compromisso N° 0441.699-61/2015 que tem por objeto Saneamento integrado e urbanização nos Parques Alvorada II e III e Parque JK no valor de R$ 188.020,79.
DECRETO N° 330
Dispõe sobre exoneração de servidor público TIAGO RIBEIRO MACHADO do Cargo de Secretário Interino Municipal de Cultura e Juventude.