PORTARIA N° 122
Concede aposentadoria por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição ao servidor CELSO LEITE DE SOUZA.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00007
Intima AGROPECUARIA SENECA, FABIANO GOUVEIA ESTEVES, JOSE MEIRELES SOBRINHO E MIRANTE LUZIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N° 00001
Intima ALCIMARA DE GADOL SILVA SANTOS STIVAL para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00020
Intima MW AGROPECUARIA LTDA, JOAO FERNANDES CANEDO, LUIZ ANDRE DA SILVA GOMES, ALAIR CHAVES DOS REIS, BRUNO SPENZIERI CARNEIRO DE MENDONÇA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
RESOLUÇÃO COMDEMA N° 006/2022
Dispõe sobre o parcelamento dos créditos não tributários derivados do poder de polícia ambiental exercido pela Secretaria Municipal de Meio ambiente e Recursos Hídricos de Luziânia- SEMARH- LUZ e dá outras providências.
DECRETO Nº 311
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público IANY LEITÃO DOS SANTOS.
DECRETO Nº 312
Dispõe sobre exoneração de servidor público MANOEL FURTADO COSTA NETO.
PORTARIA SMT N° 002
Torna sem efeito a portaria n° 001 que dispõe sobre o remanejamento de servidores efetivos até então lotados na Divisão de Trânsito e Transportes Urbanos – DITTUR para Superintendência Municipal de Trânsito SMT.
PORTARIA SMT N° 003
Designa o remanejamento de servidores efetivos até então lotados na Divisão de Trânsito e Transportes Urbanos – DITTUR para Superintendência Municipal de Trânsito SMT.
DECRETO N° 310
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público JOÃO BATISTA MARTINS SANTOS.
