DECRETO N° 309
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público MARCELO LEMOS DE ASSIS. DECRETO-N°-309-EXONERACAO-E-NOMEACAO-MARCELO-LEMOS-DE-ASSISBaixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público MARCELO LEMOS DE ASSIS. DECRETO-N°-309-EXONERACAO-E-NOMEACAO-MARCELO-LEMOS-DE-ASSISBaixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ADELSON BARTELI. DECRETO-N°-308-EXONERACAO-E-NOMEACAO-ADELSON-BARELIBaixar
Dispõe sobre o afastamento de servidor candidato NELSON D'APARECIDA MEIRELES a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 02 de outubro de 2022. PORTARIA-GAP-N°051-AFASTAMENTO-NELSON-DAPARECIDABaixar
Designa servidores para atuarem como gestores dos contratos de credenciamento de profissional de saúde e dos contratos de credenciamento de pessoa jurídica para prestação complementar de serviços públicos de saúde.…
Declara Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação do terreno localizado na Rua 11, Quadra 73, Lote 15 - PARQUE SANTA FÉ e dá outras providências. DECRETO-N°307-UTILIDADE-PUBLICA-DESAPROPIACAOBaixar
Designa servidor público ANTÔNIO GUSTAVO RORIZ para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-N°115-FISCAL-ANTONIO-GUSTAVO-1Baixar
Intima MARMO DANIEL DE AVELAR para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal 9445/00157/2022. EDITAL-DE-INTIMACAO-FISCAL-N°-00019Baixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público MICHELLY MENDONÇA DOS SANTOS FIDELIS. DECRETO-N°-306-DE-EXONERACAO-MICHELLY-MENDONCABaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público MARIA FARIA DE DEUS ALBERNAZ. DECRETO-N°-305-EXONERACAO-MARIA-FARIA-DE-DEUSBaixar
Dispõe sobre alteração no Decreto n° 632/2021, relativo a substituição de membro, designando JULIANI ALMEIDA PINHEIRO para o Conselho Municipal de Previdência. DECRETO-N°-304-ALTERACAO-JULIANI-ALMEIDA-PINHEIROBaixar