DECRETO N° 309

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público MARCELO LEMOS DE ASSIS.

DECRETO N° 308

Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público ADELSON BARTELI.

PORTARIA GAP N° 051

Dispõe sobre o afastamento de servidor candidato NELSON D’APARECIDA MEIRELES a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 02 de outubro de 2022.

PORTARIA N° 807

Designa servidores para atuarem como gestores dos contratos de credenciamento de profissional de saúde e dos contratos de credenciamento de pessoa jurídica para prestação complementar de serviços públicos de saúde.

DECRETO N° 307

Declara Utilidade Pública, para efeitos de desapropriação do terreno localizado na Rua 11, Quadra 73, Lote 15 – PARQUE SANTA FÉ e dá outras providências.

PORTARIA N° 115

Designa servidor público ANTÔNIO GUSTAVO RORIZ para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00019

Intima MARMO DANIEL DE AVELAR para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal 9445/00157/2022.

DECRETO N° 306

Dispõe sobre exoneração de servidor público MICHELLY MENDONÇA DOS SANTOS FIDELIS.

DECRETO N° 305

Dispõe sobre exoneração de servidor público MARIA FARIA DE DEUS ALBERNAZ.

DECRETO N° 304

Dispõe sobre alteração no Decreto n° 632/2021, relativo a substituição de membro, designando JULIANI ALMEIDA PINHEIRO para o Conselho Municipal de Previdência.

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