DECRETO N° 299
Dispõe sobre exoneração de servidor público LUCIANA DIAS MARTINS. DECRETO-N°-299-EXONERACAO-LUCIANA-DIASBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público LUCIANA DIAS MARTINS. DECRETO-N°-299-EXONERACAO-LUCIANA-DIASBaixar
Designa a servidora ALESSANDRA CANTUÁRIA DE ARAÚJO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências. PORTARIA-N°011-FISCAL-ALESSANDRABaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo WELLINGTON FRANCISCO BUENO. PORTARIA-GAP-N°-046-EXONERACAO-WELLINGTONBaixar
Instaura Sindicância Administrativa para apurar suposta irregularidade ocorrida no serviço público municipal. PORTARIA-SMS-N°-806-SINDICANCIA-ADMINISTRATIVABaixar
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO aos servidores: ELISEU MOREIRA DA SILVA, GENAINA FRANCISCA DA SILVA FEITOSA, ROSANA PEREIRA M. FERREIRA E NILZA DA CUNHA ABREU. PORTARIA-N°-113-LICENCA-PREMIO-ELISEU-GENAINAROSANANILZABaixar
Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no Município de Luziânia e dá outras providências. LEI-N°4.-464-SMTBaixar
Institui no âmbito do município de Luziânia a instalação de PIPÓDROMOS e dá outras providências. LEI-N°-4.666-INSTALACAO-DE-PIPODROMOSBaixar
Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município de Luziânia e dá outras providências. LEI-N°-4.468-OBRIGATORIEDADE-DAS-OFICINAS-MECANICASBaixar
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva VIPER. LEI-N°4.465-CONVENIO-COM-A-SOCIEDADE-ESPORTIVA-VIPERBaixar
Altera a portaria n° 687 onde designa o servidor HELDER DE MELO OLIVEIRA para atuar como fiscal de todos os contratos de aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares, firmados…