DECRETO N° 299
Dispõe sobre exoneração de servidor público LUCIANA DIAS MARTINS.
PORTARIA N° 011
Designa a servidora ALESSANDRA CANTUÁRIA DE ARAÚJO para atuação de fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
PORTARIA GAP N° 046
Dispõe sobre exoneração de servidor público efetivo WELLINGTON FRANCISCO BUENO.
PORTARIA SMS N° 806
Instaura Sindicância Administrativa para apurar suposta irregularidade ocorrida no serviço público municipal.
PORTARIA N° 113
Dispõe sobre concessão de LICENÇA PRÊMIO aos servidores: ELISEU MOREIRA DA SILVA, GENAINA FRANCISCA DA SILVA FEITOSA, ROSANA PEREIRA M. FERREIRA E NILZA DA CUNHA ABREU.
LEI N° 4.464
Dispõe sobre a Superintendência Municipal de Trânsito no Município de Luziânia e dá outras providências.
LEI N° 4.466
Institui no âmbito do município de Luziânia a instalação de PIPÓDROMOS e dá outras providências.
LEI N° 4.468
Dispõe sobre a obrigatoriedade das oficinas mecânicas a fornecerem o certificado de coleta de óleo usado ou contaminado no município de Luziânia e dá outras providências.
LEI N° 4.465
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva VIPER.
PORTARIA SMS N° 800
Altera a portaria n° 687 onde designa o servidor HELDER DE MELO OLIVEIRA para atuar como fiscal de todos os contratos de aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares, firmados com a Secretaria Municipal de Saúde.
