DECRETO Nº 292
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos: RAFAEL VICENTE DA SILVA, JOSÉ GERALDO PEREIRA DE SOUZA E FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO DE CARVALHO.
DECRETO Nº 291
Dispõe sobre exoneração de servidor público LÚCIA HOSANA LAQUIS.
DECRETO Nº 290
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos: MARA DE OLIVEIRA MEIRELES SANTOS, FRANCISCO LEONARDO RODRIGUES SILVA, LUCAS BARBOSA DA SILVA, HELDER DE MELO OLIVEIRA, EDMAR DA SILVA FRANCA E GISELE TELES DE SOUZA.
DECRETO Nº 289
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público LUANA DE FARIA.
DECRETO Nº 288
Prorroga o Decreto nº 130 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-2019.
PORTARIA N° 121
Concede aposentadoria compulsória por idade ao servidor VICENTE CARNEIRO DE JESUS.
PORTARIA N° 120
Retifica a Portaria n° 55 que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais ao servidor WILMAR DA CUNHA ABREU.
RESOLUÇÃO N° 09
Criação de comissões para atuarem nas áreas de Finanças e visitas do Conselho Municipal de Saúde de Luziânia- GO.
LEI N° 4.463
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais de natureza especial ao orçamento vigente, no âmbito do Órgão do Poder Executivo, município de Luziânia, e dá outras providências
LEI N° 4.462
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e apoiar eventos de interesse público municipal e dá outras providências.
