PORTARIA N° 099
Averba tempo de serviço da servidora MARIA DIVINA ROSA LEMES, para fins de aposentadoria e disponibilidade.
EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N° 00005
Intima ADEMAR DANELON COSTA E MIRANTE LUZIANIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N°00017
Intima EMERSON LOPES PEREIRA para comparecimento á sede da administração tributária deste município, para tomar ciência dos termos de intimação fiscal N° 9445/00128/2022.
PORTARIA N° 009
Delegar competência ao Assessor Executivo LUIZ CESAR CARDOSO considerando os princípios da legalidade, moralidade, probidade e eficiência dos atos administrativos, e as diretrizes estabelecidas pelos princípios da continuidade dos serviços públicos.
PORTARIA SMS N° 708
Designa servidor HIGOR GOMES SATURNINO para atuar como fiscal de todos contratos de locação de veículos, manutenção de veículos, peças e serviços automotivos em geral, firmados com a Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA SMS N° 701
Designa NILMA APARECIDA MEIRELES DE ANDRADE, VANILDO RODRIGUES VIDAS, MARIA ADRIANA FRANÇA DA SILVA a Comissão Especial para realizar procedimento de chamamento público da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO N° 287
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores públicos: CLAUDETE DE QUEIROZ MATOS SOUSA, MARCOS SAVIO DUARTE LIBERATO E MARCOS VINICIUS RORIZ GONÇALVES.
DECRETO N° 286
Dispõe sobre nomeação de servidor público GEOCI BARBOSA VIANA em função gratificada.
DECRETO N° 285
Dispõe sobre nomeação de servidor público RITA ALVES DE QUEIROZ.
DECRETO N° 284
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Diretor e Administrativo do Fundo Especial e Administrativo do Corpo de Bombeiros – FEMBOM.
