PORTARIA N°700
Designa servidor público NATANAEL DA SILVA DIAS para atuar como fiscal de contrato administrativo e dá outras providências.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Liberação de Recurso Federal, referente ao Convênio N° 871919/2018, Contrato de Repasse N° 1058989-14, que tem por objeto Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde.
PORTARIA GAP N° 044
Dispõe sobre o afastamento de servidor candidato TÉLIO RODRIGUES DE QUEIROZ a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 02 de outubro de 2022.
DECRETO N° 275
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidores públicos comissionados: RANELLE DE ABREU LEITE, AMANDA SOARES DE SOUZA FREITAS, MILENA DA SILVA DANTAS E LUCAS BRAZ CANEDO BERNARDO.
DECRETO N° 274
Dispõe sobre exoneração de servidor público comissionado LEOPOLDO JOSÉ MENDONÇA BRAGA.
LEI N° 4.461
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Liberação de Recurso Federal, referente ao CONVÊNIO N° 875662/2018, CONTRATO DE REPASSE N° 1059163-06, que tem por objeto Recapeamento nas ruas do Centro da Cidade- Município de Luziânia – GO.
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS
Liberação de Recurso Federal, referente ao convênio n° 875664/2018, contrato de repasse n° 1059162-82, que tem por objeto Recapeamento nas ruas do Centro da cidade – Município de Luziânia – GO.
PORTARIA N° 117
Concede aposentadoria por idade e tempo de contribuição com proventos integrais à servidora ANNA KARINE REIS AGUIAR CARNEIRO.
PORTARIA N° 101
Concede pensão por morte em favor de JOÃO DE CARVALHO RESENDE E MARIA LUIZA DE JESUS RESENDE.
