DECRETO N° 262
Prorroga o Decreto 130 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-19.…
Prorroga o Decreto 130 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID-19.…
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor público JOÃO SEVERINO DE OLIVEIRA. DECRETO-N°-245-PRORROGACAO-DE-CESSAO-JOAOBaixar
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor público comissionado RODRIGO ROCHA MENDES. DECRETO-N°-259-NOMEACAO-E-EXONERACAO-RODRIGO-ROCHABaixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado DEUSDETH GOMES DA SILVA. DECRETO-N°-258-NOMEACAO-DEUSDETH-GOMES-1Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidor público comissionado JOSÉ EDUARDO FERNANDES MARTINS. DECRETO-N°-257-NOMEACAO-JOSE-EDUARDOBaixar
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos comissionados: MARIA DA GLÓRIA SOARES VIEIRA, RODRIGO BRAGA MENEZES, EDUARDO PEREIRA DE SOUSA E ALDAIR JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA. DECRETO-N°-256-NOMEACAO-MARIA-RODRIGOEDUARDO-E-ALDAIR-1Baixar
Dispõe sobre nomeação de servidores efetivos: HIRAM EPAMINONDAS ALBURQUERQUE, ROSEMARY DE CARVALHO RESENDE E NATÁLIA BATISTA DE SOUSA em função gratificada. DECRETO-N°-255-NOMEACAO-FUNCAO-GRATIFICADABaixar
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos comissionados: MARCUS ANTÔNIO SILVA REIS E ESTELA PEREIRA BARROS COUTINHO. DECRETO-N°-254-EXONERACAO-MARCUS-E-ESTELABaixar
Dispõe sobre exoneração de servidor público comissionado DANILO RODRIGUES DE ANDRADE. DECRETO-N°-253-EXONERACAO-DANILO-RODRIGUESBaixar
Dispõe sobre exoneração de servidores públicos comissionados: BEATRIZ VERAS ALVES, MATEUS CAMPOS DA ROCHA, ELMO DE ALMEIDA E JORGE GOMES DA SILVA. DECRETO-N°-252-EXONERACAO-BEATRIZ-MATEUS-ELMO-E-JORGEBaixar