DECRETO 005
Dispõe sobre a regulamentação da emissão da certidão de uso do solo e ocupação do solo no Município de Luziânia, e dá outras providências
DECRETO 004
Dispõe sobre retificação no art. 1º, do Decreto nº 015, de 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA 003/2022 – GAP
Dispõe sobre demissão de servidor público efetivo em razão de abandono de cargo.
PORTARIA 002/2022 – GAP
Dispõe sobre demissão de servidor público efetivo em razão de abandono de cargo.
PORTARIA 001/2022 – GAP
Dispõe sobre demissão de servidor público efetivo em razão de abandono de cargo.
DECRETO 011
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor
DECRETO 012
Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor
Nota Informativa Nº15/2022-SMS
Recomendações gerais para a prevenção de casos de Covid-19 nas instituições de ensino público no município de Luziânia.
DECRETO 657/21
Regulamenta o disposto no artigo 212-A, XI, da CF/88 e dá outras providências.
DECRETO 598
Altera o caput do art. 12, e o parágrafo único do art. 22, do Decreto nº 564, de 23 de setembro de 2021, que trata sobre o funcionamento do comercta, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a emergência em saúde pública em decorrência da pandemia do COVID – 19, no âmbito do município de Luziânia/GO e o prorroga por mais 30 dias.
