LEI 4375
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 345 DA LEI 2990/2006 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4375Baixar
LEI 4374
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4263/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO…
LEI 4373
ALTERA ARIGO 11 DA LEI 2991/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO…
LEI 4372
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 3598/2013 - IPASLUZ PREVIDÊNCIA - CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA LEI-4372Baixar
PORTARIA SEF 015
RETIFICA O ITEM IX DA PORTARIA SEF 010/2021 PORTARIA-015-SEFBaixar
DECRETO 575
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETO-575Baixar
DECRETO 572
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO 678/2013 - SONIVAN CASTRO DE CARVALHO DECRETO-572Baixar
DECRETO 574
RETIFICA OS DECRETOS 561, 552, 506 E 554/2021 DECRETO-574Baixar
DECRETO 573
ALTERA OS INCISOS VIII, IX E XIII DO DECRETO 380 DE 14 DE JUNHO DE 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DECRETO-573Baixar
PORTARIA GAP 050
EXONERA, A PEDIDO, GRACIETE DE LIMA SANTANA PORTARIA-050-GAPBaixar
