PORTARIA SEF 014
TORNA PÚBLICO O VALOR DA TERRA NUA - VTN, QUE SERVIRÁ DE BASE DE CÁLCULO NO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR PORTARIA-014-SEFBaixar
DECRETO 547
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO NO DECRETO 471/2021 DECRETO-547Baixar
PORTARIA GAP 046
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 035/2021 QUE DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA NO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA-GAP-046Baixar
PORTARIA GAP 047
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS SABINO NO QUADRO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO PORTARIA-GAP-047Baixar
PORTARIA SMS 494
ESTABELECE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PORTARIA-SMS-494Baixar
DECRETO 566
EXONERA, A PEDIDO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - LUCIANO JOSÉ BRAZ DE QUEIROZ DECRETO-566Baixar
PORTARIA SMDST 057
DESIGNA PEDRO SOUZA REIS COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO 2021044027 PORTARIA-057-SMDSTBaixar
PORTARIA SMDST 056
DESIGNA LEANDRO ALVES DA ROCHA COMO FISCAL DE CONTRATO REFERENTA AO PROCESSO 2021039941. PORTARIA-056-SMDSTBaixar
DECRETO 564
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, FEIRAS, ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS, ENTRE OUTROS, DISCIPLINA SOBRE AS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DURANTE A EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA…
DECRETO 563
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Decreto-563Baixar
