DECRETO 500
ANULA E TORNA SEM EFEITO O TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073/2018, PROCESSO 2020044715 E TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2018, PROCESSO 2020050192. DECRETO-500Baixar
DECRETO 503
Altera o Decreto nº 412/2021 que dispõe sobre o funcionamento do comércio, feiras, estabelecimentos, serviços, entre outros, disciplina sobre as aulas da Rede Municipal de Educação e regulamenta a fiscalização durante a…
DECRETO 100
NOMEIA MARCELO LEMOS DE ASSIS NO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS Decreto-100Baixar
DECRETO 501
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS AFETADOS NO LOTEAMENTO NOVA PIRATININGA DECRETO-501Baixar
PORTARIA 167 – IPASLUZ
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A SAMANTA CRISTINA FERREIRA DA SILVA PORTARIA-167-IPASLUZBaixar
ATA 005/2021 – COMDEMA
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA ATA-05-2021-COMDEMABaixar
RESOLUÇÃO 004 – COMDEMA
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO COMDEMA 001/2021 QUE INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA COBRANÇA DE TAXA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL RESOLUCAO-004-CONDEMABaixar
PORTARIA 166 – IPASLUZ
CONCEDE APOSENTADORIA A MARLI ALVES DE OLIVEIRA PORTARIA-166-IPASLUZBaixar
PORTARIA 165 – IPASLUZ
CONCEDE APOSENTADORIA A SANDRA MARIA DE MATOS CARVALHO PORTARIA-165-IPASLUZBaixar
PORTARIA 164 – IPASLUZ
CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A MARCIONILIO DOURADO DA SILVA PORTARIA-164-IPASLUZBaixar
