PORTARIA SMDST 052
DESIGNA PEDRO SOUZA REIS COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO 2021038759 PORTARIA-052-SMDSTBaixar
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DESIGNA PEDRO SOUZA REIS COMO FISCAL DE CONTRATO NO PROCESSO 2021038679 PORTARIA-051-SDSTBaixar
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA DECRETO-499Baixar
DESIGNA TELIO RODRIGUES DE QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LUZIÂNIA DECRETO-498Baixar
REVOGA O DECRETO 339/2021 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LUZIANIA DECRETO-497Baixar
CRIA COMISSÃO DO PLANO DIRETOR, ZONEAMENTO DO MUNICIPIO, USO E OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DECRETO-495Baixar
INSTITUI CRITÉRIOS PARA REGULAMENTAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICIPIO. RESOLUCAO-COMDEMA-003Baixar
INSTITUI CRITÉRIOS E PADRÕES PARA REGULAMENTAÇÃO DE ACESSO E INTERVENÇÕES DE BAIXO IMPACTO AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP DOS LAGOS ARTIFICIAIS NO MUNICIPIO RESOLUCAO-COMDEMA-002Baixar
INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS QUE DISPÕE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022. LEI-4.366Baixar LEI-4.366-ANEXOSBaixar
DECLARA DE UTLIDADE PÚBLICA, PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA - FAZENDA CASA DE TELHA - APLIAÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DA CONSOLAÇÃO DECRETO-496Baixar