LEI 4365
INSTITUI E INCLUI NO EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO. LEI-4365Baixar
LEI 4364
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA LEI-4364Baixar
LEI 4363
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO, A SEMANA DE REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES RACIAIS A REALIZAR-SE, ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE DEZEMBRO LEI-4363Baixar
LEI 4362
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA LEI-4362Baixar
LEI 4353
DISPÕE SOBRE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A BAIXA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PRESCRITOS E DISPÕE ACERCA DO CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS…
NOTIFICAÇÃO DE REPASSE – 870659-2018
Pavimentação da estrada de acesso ao Lago de Corumbá IV no Município. NOTIFICACAO-DE-RECURSOS-870659-2018Baixar
PORTARIA GAP 029
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA O IPASLUZ SAÚDE - APARECIDA CARDOSO DA SILVA E FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA PORTARIA-029-GAPBaixar
DECRETO 415
ALTERA DECRETO 410/2021 PARA SUBSTITUIR ADRIANA BIZZOTO E EM SEU LUGAR NOMEIA FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JÚNIOR DECRETO-415Baixar
PORTARIA GAP 030
DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES PARA O IPASLUZ PREVIDÊNCIA, HELENA APARECIDA DA SILVA, LUÍS DE MAGALHÃES, MARIA DAS DORES DA SILVA, MARILENE VIEIRA BRAZ DE SIQUEIRA, OSCAR GOMES DE…
PORTARIA SMS 330
INSTITUI O COMITÊ DE ÓBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PORTARIA-330-SMSBaixar
